Nosso escritório possui vasta experiência no setor energético, representando empresas nacionais e internacionais que atuam na geração, transmissão e distribuição, em todo o território nacional.
Atuamos em projetos de desenvolvimento de energia renovável, com plantas voltadas à produção de energia solar e eólica, incluindo os projetos voltados ao desenvolvimento de energia proveniente da cana-de-açúcar.
Assessoramos nossos clientes em questões envolvendo:
- aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades na área de Energia;
- operações complexas de financiamento para viabilização de projetos em estruturas de project finance, incluindo emissões de instrumentos de dívida no mercado de capitais;
- aspectos regulatórios gerais, inclusive relacionados à estruturação de pacotes de garantias reais;
- alocação de riscos do projeto, negociação de contratos de compra e venda de energia (PPAs), bem como acompanhamento e aconselhamento legal ao longo da operação;
- operações de M&A, reestruturação societária e estruturação de projetos greenfields;
- assuntos imobiliários que envolvam a implantação e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, bem como negociações junto aos proprietários de terras impactados pela implantação dos projetos e propositura e acompanhamento de ações judiciais necessárias;
- leilões públicos de compra e venda de energia; e
- contencioso estratégico (administrativo, judicial e arbitral) em disputas relacionadas à área de energia elétrica, envolvendo assuntos relacionados à legislação e regulamentação do setor elétrico e às principais instituições do setor (ANEEL, ONS, EPE e CCEE).
Reconhecimentos
O setor de Energia do Vieira Rezende Advogados e seus profissionais são reconhecidos entre os líderes de atuação no mercado jurídico no Brasil pelos guias Latin Lawyer 250, LACCA Approved e Who's Who Legal.
O que dizem sobre nós
"The department’s steady focus on diversification has added more energy companies to its books." Latin Lawyer 250
"Vieira Rezende has a long history and excellent reputation in the Rio oil and gas market. The group has acted in several oil block auctions and maintains a well-recognised practice [...]. The firm also handles M&A and finance deals in the electricity sector." Latin Lawyer 250
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