Nosso sócio da área Marítima/Offshore Bernardo Mendes Vianna foi eleito, no último dia 8 de dezembro, como presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo (IIDM), Seção Brasil. O mandato valerá para o biênio 2018-2019. Bernardo assumirá o posto com o compromisso de fortalecer a ainda mais a atuação do Instituto: “Vamos estreitar as relações […]

A associada Maria Beatriz Grella Vieira escreveu, em parceria com a advogada Clarissa Yokomizo, o artigo de opinião “Insider Trading: alterações na lei”, publicado na edição de 8 de dezembro do jornal Valor Econômico. No artigo, as autoras analisam as mudanças na legislação ocorridas em novembro desse ano. Embora a lei preveja a prática como crime […]

Recentemente, a Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.759, alterando a Instrução Normativa RFB 680, de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. A nova orientação da Receita Federal, entre outras orientações, estabeleceu, no art. 54, inciso III, como obrigatória a apresentação da via original do conhecimento de embarque marítimo […]

A sócia Marina Ferraz Aidar e as associadas Mariana Rodrigues e Mariana Piovesan Ramos assessoraram a XP Investimentos, o Banco Santander e o Banco ABC Brasil na operação de emissão de debêntures da Omega Energia, que é destaque na edição de hoje do Latin Lawyer. A operação, no valor de R$ 220 milhões, foi fechada no […]

O Vieira Rezende lançou, no último dia 30 de novembro, o seu Programa Alumni. Ex-integrantes, sócios e associados do escritório se reuniram em uma confraternização animada, com direito a muitas recordações e gargalhadas. O sócio Paulo Vieira saudou os convidados, destacando a importância desse reencontro: “É uma alegria imensa ter todos vocês debaixo do mesmo teto de […]

Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, dia 1° de dezembro de 2017, a Portaria MME n° 465, de 30 de novembro de 2017 (“Portaria”), que estabelece as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, de 2018 (“Leilão A-4”). O Leilão A-4 deverá ser realizado no dia […]

O Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei 7.753, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de programa de integridade nas empresas que contratarem com o poder público fluminense. A lei entrou em vigor em 17 de novembro de 2017 e previu o prazo de até 180 dias após […]

O associado Lucas Noura irá participar, entre os dias 4 e 7 de dezembro, do seminário internacional sobre Policies, Incentives and Regulation of Smart Grids, organizado pelo Cigré (orgão mundial de energia elétrica). Ele apresentará o paper Smart metering and the protection of consumer’s personal data: lessons from Europe and first insights for Brazil no […]

O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE publicou na última sexta feira (24/11), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, duas Resoluções que autorizam à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP a realização da 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal e da 15ª Rodada de Licitações, no modelo […]

Será lançado no dia 5 de dezembro, no Rio de Janeiro, e 7 de dezembro, em São Paulo, o segundo volume da obra ”Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”, organizada por Felipe Hanszmann. Os associados Candice Buckley, Lucas Hermeto, Maria Beatriz Grella Vieira e o estagiário David Schechtman também são autores de artigos na […]