Tivemos um janeiro movimentado na regulação do setor energético!
Ao longo da semana passada, Thiago Luiz Silva, da área de Energia & Recursos Naturais, contribuiu com diversas publicações relacionadas ao setor.
- À BNamericas, Thiago comentou sobre a aprovação do Marco Legal das Eólicas Offshore. Em sua opinião, o marco deve ser comemorado. Apesar de ainda haver pontos a serem regulados, o passo inicial foi sólido. Confira a matéria completa aqui.
- À Brasil Energia, a contribuição foi sobre o Decreto nº 12.362/2025, que possibilita a redução dos royalties da Rodada Zero para até 5% da produção, desde que vinculada à aquisição de novas Unidades Estacionárias de Produção (UEP). Confira a matéria completa aqui.
- Por fim, em matéria do CanalEnergia, foi abordada a lei que instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A lei visa facilitar o financiamento de projetos sustentáveis, mas foi sancionada com três vetos. Confira a matéria completa aqui.