Bianca Mareque, sócia da área Tributária & Aduaneira, fala à Folha de S.Paulo sobre uma das maiores derrotas para a União na área tributária, conhecida como a “tese do século” e sobre a contestação da cobrança de “imposto sobre imposto”, que continua sendo o principal risco fiscal para o governo nas discussões tributárias no Judiciário.

Essa lógica não tem se estendido às teses filhotes. Dentre elas, a de maior impacto é a inclusão da PIS/Cofins em sua própria base de cálculo. A segunda é a cobrança dessa contribuição sobre o ISS. Bianca acredita que o Judiciário encontrou formas de rechaçar essas teses, mas não vê uma maneira disso se repetir na questão do ISS.

A matéria completa está disponível, para assinantes, neste link.