Energia & Recursos Naturais

Somos líderes reconhecidos no setor de Petróleo e Gás, com posição consolidada no Rio de Janeiro – um hub deste importante segmento da economia. Nossa prática abarca todas as atividades do setor, servindo como “one-stop shop” para nossos clientes.

Com mais de 25 anos de experiência, nosso time conta com um histórico bem-sucedido em diversas operações e projetos da cadeia de atividades de Petróleo e Gás. Isso se deve à abordagem multidisciplinar que oferecemos em parceria com as demais áreas de atuação do escritório, que são altamente dedicadas às questões da Indústria.

Nossa atuação compreende:

• ‍Upstream – assessoria a clientes em assuntos relacionados à Agência Nacional do Petróleo (ANP), como rodadas de licitações e discussões regulatórias ou administrativas, negociação e gestão de Joint Operating Agreements (JOAs) e aquisição de direitos de concessão de campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).
• Offshore – desenvolvemos uma competência única e nos tornamos referência no mercado brasileiro ao oferecer consultoria em questões contratuais, regulatórias e judiciais para prestadores de serviços offshore, como proprietários de unidades de produção (FPSOs), sondas de perfuração, embarcações de apoio marítimo, unidades de regaseificação (FSRUs) e outras empresas relacionadas a essa indústria. Nossa parceria estratégica com o escritório norueguês Wikborg Rein, desde 2010, nos posiciona como um dos principais players nesse segmento.
• Tributação Setorial – assessoria nos trâmites de importação e exportação, incluindo estruturação aduaneira e tributária de projetos. Nossa equipe é referência no assessoramento de questões relativas ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Petróleo e Gás (REPETRO).
• Trabalhista Setorial – nosso time tem experiência relevante no assessoramento quanto a regimes especiais de trabalho para tripulações offshore.
• Shipping – temos um histórico sólido de atendimento a armadores; estaleiros; clubes de P&I; empresas brasileiras de navegação (EBNs); fretadores; terminais portuários; e operadores. Nosso time é especialista em respostas a incidentes marítimos e seus desdobramentos junto às autoridades marítimas.
• Gás Natural – possuímos vasta experiência em projetos relacionados ao setor de gás natural e sua regulamentação no Brasil, atuando em projetos focados no escoamento da produção offshore, processamento da molécula, transporte e distribuição de gás natural, além da estruturação completa de projetos gas-to-power.

Reconhecimentos

A área de Petróleo e Gás é reconhecida entre os líderes de atuação no mercado jurídico no Brasil pelos guias Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer 250, LACCA Approved, The Legal 500 e Leaders League.