Fundos de Investimento & Private Equity

Prestamos assessoria jurídica para grandes bancos, boutiques de investimento, gestoras de recursos, fundos de venture capital e private equity, tanto nacionais quanto estrangeiros. Auxiliamos em todas as etapas do negócio, desde a formação e operação de fundos, até questões do processo que envolvem a prática regulatória, societária e tributária.

Atuamos em diferentes frentes que podem envolver a prática de Fundos de Investimento. Prestamos aconselhamento na reorganização da empresa em situações de M&A, incluindo aspectos fiscais, antitruste, compliance, e reestruturação financeira em casos de recuperação judicial ou extrajudicial, e falência, na esfera cível, criminal ou administrativa.

Tendo em vista nossa experiência em direito societário e mercado de capitais, desenvolvemos uma prática relevante perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nossa equipe também mantém contato constante com os órgãos reguladores de mercado, entre eles a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP).

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Nossos serviços incluem:

• assessoria em questões regulatórias de fundos, com estruturação e formação de fundos de investimento perante a CVM;
• estruturação, captação de recursos e registro de fundos de investimento;
• negociação de acordos de acionistas;
• estruturação de ofertas públicas e colocações privadas de cotas de fundos de investimento; e
• realização de investimentos, independente do estágio em que se encontrem (incluindo seed capital e greenfields), e desinvestimentos subsequentes.‍

Reconhecimentos

A área de Fundos de Investimento & Private Equity é reconhecida entre os líderes de atuação no mercado jurídico no Brasil pelo guia Latin Lawyer 250.