Marítimo

Prestamos assessoria na esfera administrativa e judicial para proprietários de embarcações ou afretadores, empresas de navegação ou de transporte marítimo, prestadores de serviço à indústria offshore, instituições financeiras, seguradores, agentes, portos organizados ou terminais portuários.

Nossa equipe atua auxiliando os clientes em casos de grandes acidentes, com ou sem derramamento de óleo, e em todos os aspectos que envolvem a poluição causada por navios, portos e terminais, incluindo medidas de prevenção, mitigação e resolução de litígios perante o Tribunal Marítimo.

Devido aos contatos estabelecidos com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e com o Fundo de Marinha Mercante (FMM), estamos sempre preparados para ajudar a minimizar a exposição de nossos clientes aos riscos naturais do negócio. Orientamos nossos clientes nas diversas questões regulatórias relacionadas à operação de embarcações, principalmente para que empresas estrangeiras e nacionais possam trabalhar conjuntamente de modo a atingir benefícios mútuos.

Auxiliamos na elaboração e análise de diversos tipos de contratos, entre eles o de construção naval, de armazenagem, de transporte, de afretamento (Charter Party), e outros. Também assessoramos os clientes na negociação de contratos de fusão e aquisição (M&A) e no financiamento de projetos (project finance).‍

Resposta a Situações Emergenciais

Nossa equipe tem estado à frente dos maiores acidentes marítimos dos últimos 20 anos, envolvendo explosões, encalhes, abalroamentos, colisões, emborcamentos, incêndios, poluição marítima e acidentes pessoais, tendo em seu histórico atuação nos dois mais graves acidentes da indústria offshore do Brasil, ambos causados por explosões em unidades marítimas.

Atendemos em qualquer porto brasileiro, por meio próprio ou de nossa rede de correspondentes, possuindo experiência em lidar com autoridades marítimas, agências reguladoras, órgãos ambientais, entidades de classe e outros órgãos administrativos, reportando diretamente para seguradores ou correspondentes brasileiros e estrangeiros.

Em caso de emergência fora do horário comercial, entrar em contato com:

Bernardo Mendes Vianna (+55 21 99973-2491) l Erika Feitosa Chaves (+55 21 98134-2410).

Reconhecimentos

A área de Direito Marítimo é reconhecida entre os líderes de atuação no mercado jurídico no Brasil pelos guias Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer 250, The Legal 500 e Análise Advocacia.