Tecnologia & Comunicação

A equipe de Tecnologia & Comunicação, liderada pela sócia Camila Borba Lefèvre, possui ampla experiência jurídica sobre os aspectos regulatórios do mercado digital e de comunicação para assessorar os clientes deste setor.

Assessoramos diversas empresas do ramo de tecnologia e comunicação, auxiliando-as em todas as etapas necessárias na implantação, adequação, estruturação e proteção de novas tecnologias, além de estarmos sempre atentos e prontos a orientar acerca de novas legislações e regulamentações. Prestamos assessoria e consultoria com relação à obtenção de autorizações e licenças necessárias junto à Anatel, bem como outras autoridades competentes.

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Transações Envolvendo Tecnologia

As novas tecnologias atuam de maneira transformadora e disruptiva, se tornando um fator essencial em muitas transações, independentemente do setor e da indústria. Nossa equipe possui experiência na assessoria de fornecedores e usuários de tecnologia, podendo auxiliar em transações envolvendo:

• transferência de tecnologia, banco de dados e outros ativos digitais;
• alianças estratégicas e joint ventures; e
• projetos envolvendo computação em nuvem, migração de sistemas, internet das coisas e inteligência artificial.

Atuamos também em cooperação intensa com a equipe de Societário e M&A em operações que envolvem tecnologia, em due diligences e na elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, prestação de serviços transitórios, dentre outros, fornecendo suporte às transações societárias.

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Proteção de Dados Pessoais

A regulação da utilização de dados pessoais no Brasil teve um avanço significativo com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), elevando o Brasil ao nível de outros países que já regulamentavam o assunto.

Temos uma equipe altamente especializada na LGPD com extensa experiência nos setores de tecnologia, governança de dados e privacidade, apta a orientar as empresas na adequação e manutenção do negócio de acordo com a legislação de proteção de dados e enfrentar todos os desafios jurídicos e regulatórios do mundo digital.

Os serviços oferecidos pela nossa equipe incluem, dentre outros:

• mapeamento e inventário de processos;
• diagnóstico de adequação à LGPD e avaliação de riscos;
• revisão e elaboração de políticas e adequação de contratos;
• revisão e criação de processos internos para resposta a solicitação de titulares;
• revisão e criação de processos de privacy by design;
• treinamentos; e
• assessoria ao Data Protection Officer (DPO).

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Segurança Cibernética

Com a crescente importância e valor dos dados, a segurança da informação tem se tornado uma preocupação cada vez maior das organizações e um risco a ser mitigado. Nossa equipe está capacitada para auxiliar os clientes com relação às medidas de mitigação de riscos e de resposta a incidentes envolvendo a segurança da informação.

Nossos serviços incluem:

• elaboração de programa de governança e segurança da informação;
• elaboração e revisão de políticas de acordo com as melhores práticas de segurança da informação;
• treinamentos em segurança da informação;
• revisão de contratos com fornecedores; e
• assessoria na resposta a ameaças e incidentes cibernéticos.