Informes

VR Insights

Limpar

Informes

ANTAQ declara irregular e abusiva a responsabilização das comissárias de despacho e dos agentes de carga por débitos de demurrage de contêineres

20 dez 2023

Informes

Novo programa de autorregularização da Receita Federal | Folha de S.Paulo

30 nov 2023

Informes

PL nº 4.173 | Tributação de Investimentos no Exterior por Pessoa Física

29 nov 2023

Informes

Resolução nº 109 revela atenção da Antaq para garantir a transparência de serviços e cobranças

27 nov 2023

Informes

Antaq modifica normas sobre abusividade na cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal (THC)

13 nov 2023

Informes

Publicada a Portaria nº 1.330 referente às apostas esportivas

07 nov 2023

Informes

É sancionado o Marco Legal das Garantias

01 nov 2023

Informes

Ministério de Portos e Aeroportos aprova primeiro Plano Geral de Outorgas Hidroviário elaborado pela ANTAQ

30 out 2023

Informes

Instituição de Programa para o aprimoramento do processo regulatório da Administração Pública

23 out 2023

Informes

Impacto da pior seca das últimas décadas na navegabilidade dos rios da Região Amazônica

18 out 2023

Informes

Governo de São Paulo lança o Resolve Já, que altera disposições sobre as multas em autuações de ICMS e concede novos descontos para pagamento

05 out 2023

Informes

Instaurado o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para preservar a aplicação do Repetro-Sped

03 out 2023