Informes

VR Insights

Limpar

Informes

Banco Central e CVM publicam Resolução Conjunta nº 13, que altera regras sobre investimentos estrangeiros no Brasil

18 dez 2024

Informes

STF decide que incorporadora pode realizar registro de alienação fiduciária por meio de instrumento particular

18 dez 2024

Informes

STF decide pela inconstitucionalidade do ITCMD sobre os planos de previdência privada nas modalidades PGBL e VGBL

16 dez 2024

Informes

Resolução SEFAZ/RJ, que altera expressivamente a aplicabilidade do FECP, entra em vigor em janeiro de 2025

12 dez 2024

Informes

Desapropriação: STJ decide que juros compensatórios contam da decisão da titularidade do imóvel

17 out 2024

Informes

Novo Guia da CGU para Programas de Integridade é publicado

16 out 2024

Informes

Congresso Brasileiro Promulga Leis Fundamentais para a Transição Energética do Brasil

14 out 2024

Informes

Publicado novo Convênio sobre remessas interestaduais de bens entre estabelecimentos da mesma titularidade

08 out 2024

Informes

Jurisprudência: STF declara constitucionalidade da lei que trata da inexistência de débitos trabalhistas

30 set 2024

Informes

Receita Federal publica portaria sobre a utilização da Declaração Única de Importação

23 set 2024

Informes

Lei nº 14.973/2024 institui novo regime de regularização de ativos no exterior e possibilidade atualização de valor de imóveis

17 set 2024

Informes

STJ decide que Stock Option Plans têm natureza mercantil e devem ser tributados no momento da alienação das ações

12 set 2024