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ANTAQ autoriza afretamento “por espaço” para transporte de navegação interior

11 set 2024

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ANTAQ suspende obrigação imposta a navios que atracam no Porto de Santos

09 set 2024

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STJ conclui julgamento que fixou Selic como índice de correção de dívidas

06 set 2024

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Publicação do Novo Decreto nº 12.153/2024: Reestruturação e Regulamentação do Setor de Gás Natural

30 ago 2024

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Incentivo fiscal à produção de navios-tanque no Brasil

29 ago 2024

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Senado aprova PL com a previsão de atualização de bens imóveis e nova repatriação de recursos

22 ago 2024

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21 ago 2024

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Governo publica regras do primeiro leilão do Eco Invest Brasil

21 ago 2024

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05 ago 2024

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Aplicação da legislação nacional a trabalhadores brasileiros em cruzeiros marítimos no exterior

01 ago 2024

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Decisões do Poder Judiciário têm colocado em xeque a eficácia das cláusulas compromissórias inseridas em Contratos de Franquia

01 ago 2024

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Estado do Rio de Janeiro concede incentivo fiscal para termoelétricas a gás natural

19 jul 2024