Áreas de Atuação
Perfil
Breno é conhecido por sua atuação representando empresas nacionais e estrangeiras em contencioso tributário, em disputas administrativas e judiciais, sendo reconhecido pelos clientes por sua capacidade de assessorar, resolver assuntos urgentes e por sua abordagem prática. Atua também em assuntos envolvendo incentivos fiscais, questões alfandegárias e os impactos fiscais e tributários em reorganizações societárias.
Membro do Conselho de Administração do escritório.
Reconhecimentos
Breno é reconhecido entre os líderes em sua área de atuação no Brasil, pelos guias Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer 250, Who's Who Legal, LACCA e The Legal 500, na categoria "Tax", pelo guia Leaders League nas categorias "Consultivo Tributário", "Contencioso Tributário" e "Gestão Patrimonial" e pelo Análise Advocacia, nas categorias "Máquinas e Equipamentos" e "Siderurgia e Mineração", além de estar entre os advogados mais admirados do estado do Rio de Janeiro.
Artigos e Publicações
Capítulo de livro
KINGMA, Breno. Regimes Aduaneiros Especiais na Jurisprudência Administrativa e Judicial. In Temas de Direito Aduaneiro coletânea de artigos em homenagem a Haroldo Gueiros. Rio de Janeiro: Editora PoD, 2022. p. 77-87.
KINGMA, Breno. Conceito de insumo na indústria do óleo e gás. In Cartilha do Direito do Petróleo no Brasil, Vol II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 153-161.
FILHO, José Carlos Ribeiro. KINGMA, Breno. Conceitos Jurídicos sobre Plataforma, Sonda, FPSO e FSO (Shipping Offshore) - Aspectos Tributários. In Cartilha do Direito do Petróleo no Brasil, Vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 121-127.
KINGMA, Breno. Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues - Temas de Direito Financeiro e Tributário. Lumen Juris, 2020.
KINGMA, Breno. Análise Jurisprudencial De Teses Relevantes Em Direito Tributário. Lumen Juris, 2019.
KINGMA, Breno. A LEF e o novo CPC: Reflexōes e tendências - Honorários advocatícios de sucumbência nos processos tributários e novo CPC: uma necessária mudança de comportamento dos contribuintes, dos advogados e da Fazenda Pública nos litígios fiscais. Lumen Juris, 2016.
KINGMA, Breno. Cadernos de Debates Tributários I e II. Lumen Juris.
KINGMA, Breno. Direito Tributário Ambiental. Lumen Juris.
KINGMA, Breno. Execução Fiscal na visão dos Juízes, Procuradores e Advogados. Lumen Juris.
Artigos
KINGMA, Breno. BATISTA, Michel Siqueira. O futebol e seus desafios tributários. Valor Econômico, 2022.
KINGMA, Breno. A proteção de dados e o direito tributário. Valor Econômico, 2021.
VIEIRA, Alberto. KINGMA, Breno. Doença nova. Remédio antigo. Revista Amcham, 2016.
STERNICK, Daniel. KINGMA, Breno. Mandado de Segurança em matéria tributária. Valor Econômico (Caderno de Legislação e Tributos), 2010.
KINGMA, Breno. Lei Complementar 116 - O Novo Imposto Sobre Serviços. Brazilian Business, 2003.
KINGMA, Breno. A denúncia espontânea na jurisprudência do STJ. Valor Econômico.
Formação
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Pós-graduado em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Idiomas
Inglês.