Áreas de Atuação
Perfil
Advogado tributarista com sólida experiência em consultoria e em atuação em operações de M&A nos setores elétrico, de infraestrutura e agronegócio, além de reorganizações societárias e estruturações financeiras no Brasil, como fundos de investimento, emissões de títulos e operações de securitização.
Atua também em planejamento patrimonial e sucessório, com análise de impactos fiscais em estruturas nacionais e internacionais.
Na área de tributação indireta, possui sólida experiência na análise de impactos fiscais em cadeias produtivas, com enfoque na avaliação de regimes específicos, benefícios fiscais e na otimização tributária de supply chains complexos. Também participou ativamente dos debates sobre a reforma tributária como pesquisador da FGV Direito/SP e do IBDT, com publicações acadêmicas e contribuições técnicas relevantes, incluindo propostas de emendas à EC nº 132/2023 e estudos sobre os impactos da reforma no agronegócio e no setor financeiro.
Afiliações
Conselheiro jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Luxo (ABRAEL).
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Artigos e Publicações
Capítulo de livro
MALPIGHI, Caio. O Resultado Contábil e a Tributação dos Investimentos em Offshore à Luz do Artigo 5º, §10, Inciso I, da Lei nº 14.754/2023, 537. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro (Autor), Hermano Notaroberto Barbosa (Autor), Ana Carolina Monguilod (Autor). (Org.). Nova Tributação de Investimentos Offshore e de Fundos de Investimento - Teoria e Prática da Lei nº 14.754/23. 1ed.: Editora Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 537-554.
MALPIGHI, Caio ; SCHOUERI, L. E. ; ANDRADE, L. A. ; BRANDAO JUNIOR, S. C. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. In: Luis Flavio Neto, Leonardo Aguirra de Andrade, Salvador Candido Brandão Junior. (Org.). Tributação do Consumo. 1ed.São Paulo - SP: IBDT/ NUPEM, 2024, v. 1, p. 15-50.
MALPIGHI, Caio; PRZEPIORKA, M. ; TEODOROVICZ, J. . Tendências Jurisprudenciais do CARF e a 'Trava dos 30%' em Caso de Extinção da Pessoa Jurídica. In: Jimir Doniak Jr.; João Paulo Lyra; Coordenação (Autor). (Org.). 100 Anos de Imposto de Renda no Brasil. 1ed.: Editora Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 1-.
MALPIGHI, Caio; ANDRADE, L. A. . Possíveis Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. Isaías Coelho. et al.. (Org.). Reforma tributária e neutralidade do IVA.. 1ed.São Paulo - SP: Editora Max Limonad, 2023, v. 1, p. 273-289.
MALPIGHI, Caio ; ANDRADE, L. A.. Não incidência de PIS e Cofins sobre os juros e a correção monetária (Taxa Selic) na recuperação de indébitos tributários. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: Evolução Jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo - SP: MP Editora, 2022, v. 1, p. 607-624.
Artigos
MALPIGHI, Caio. The Evolution of Brazil's Tax Treatment of Foreign Trusts. Tax Notes International, v. 116, n. 2, p. 183-189, 14 outubro/ 2024.
MALPIGHI, Caio, ANDRADE, L. A. Brazil and U.S. Both Debate the Realization of Taxable Income. Tax Notes International, Vl. 115, agosto/2024.
MALPIGHI, Caio; SCHOUERI, L.E.; ANDRADE, L. A. de; BRANDÃO JUNIOR, S. C. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, [S. l.], n. 53, p. 415–451, 2023
SCHOUERI, L. E. ; ANDRADE, L. A. ; BRANDAO JUNIOR, S. C. ; MALPIGHI, C. C. S. . O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 53, p. 415, 2023.
MALPIGHI, Caio. Precedentes Vinculativos em Matéria Tributária. Revista Direito Tributário Atual, v. 51, p. 104, 2022.
MALPIGHI, Caio; SHINGAI, T. R. V. ; MORAIS, T. P. B. . O Caso Maxi Renda e a Distribuição de Rendimentos pelos FIIS: Aspectos Contábeis e Fiscais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 4, p. 29-44, 2022.
MALPIGHI, Caio; TEODOROVICZ, J. ; PRZEPIORKA, M. Reflexões sobre o limite à compensação de prejuízos fiscais de IRPJ e de base de cálculo negativa de CSLL. IUS GENTIUM, v. 14, p. 148, 2022.
MALPIGHI, Caio. A Tridimensionalidade do Fato Gerador e a Evolução dos Tipos Constitucionais de Competência Tributária Frente aos Fenômenos da Economia Digital. Revista Direito Tributário Atual, v. 48, p. 70-108, 2021.
MALPIGHI, Caio; TRONOCOSO, A. O. R. . A Solução de Consulta COSIT n. 41/2020 e o recebimento de valores por residente fiscal no Brasil na qualidade de beneficiário de trust firmado no exterior. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 7, p. 114-140, 2020.
MALPIGHI, Caio. O Princípio da Realização da Renda e a Avaliação a Valor Justo na Operação de Redução de Capital com Entrega de Ativos aos Sócios ou Acionistas. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 44, p. 113-135, 2020.
MALPIGHI, Caio. A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 41, p. 117-130, 2019.
MALPIGHI, Caio. Novos desafios na tributação do capital. Valor Econômico, 06 maio 2024.
MALPIGHI, Caio; ANDRADE, L. A. . Moore v. United States e a tributação de rendimentos não realizados. JOTA, 11 nov. 2023.
MALPIGHI, Caio ; OLM, D. Tributação de investimento em criptoativo no exterior. Valor Econômico, 19 set. 2023.
MALPIGHI, Caio; RIBAS, A. C.. ; OLM, D. . A Nova Tributação de Fundos Fechados: A Escolha de Sofia. Folha de S. Paulo.
MALPIGHI, Caio Usufruto de ações e seus impactos fiscais. Valor Econômico, 15 jun. 2023.
MALPIGHI, Caio. A figura do agente arrecadador no sistema tributário nacional. JOTA.
MALPIGHI, Caio ; ANDRADE, L. A. ; . Repensando o combate à desigualdade na tributação do consumo. JOTA, 14 mar. 2023.
MALPIGHI, Caio; MORAIS, T. P. B. . O caso Maxi Renda e a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário. JOTA.
MALPIGHI, Caio; CLARK, D. F. ; SHINGAI, T. R. V. ; MORAIS, T. P. B. . Cuidados na mudança de residência fiscal em razão da saída do Brasil. JOTA, 11 fev. 2023.
MALPIGHI, Caio; BOSKOVIC, A. B. ; SHINGAI, T. V. . Força jurídica da autonomia da vontade das partes nos planos de PLR. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 06 ago. 2022.
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MALPIGHI, Caio. O que é preciso para o Trust evoluir no Brasil?. Capital Aberto.
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MALPIGHI, Caio; VASCONCELOS, B. F. M. ; MATTHIESEN, M. R. Reforma da renda: um PL com dados desatualizados. JOTA, 30 ago. 2021.
MALPIGHI, Caio. A redução de capital e a reforma tributária. Valor Econômico, 28 jul. 2021.
MALPIGHI, Caio; ANDRADE, L. A.. O e-commerce no federalismo fiscal: caso Wayfair versus caso MadeiraMadeira. JOTA, 03 jun. 2021.
MALPIGHI, Caio; ANDRADE, L. A.. Lei Complementar e Fluxo de Positivação: uma análise da recente jurisprudência do STF. Revista do PJT, n. 2, 2021, p.-70-85.
MALPIGHI, Caio. A compra alavancada e o propósito negocial. Valor Econômico, 23 abr. 2021.
MALPIGHI, Caio. Marco Túlio Cícero: O primeiro dos tributaristas. Migalhas, 05 abr. 2021.
MALPIGHI, Caio. Cidadania fiscal versus ilusão fiscal. Valor Econômico, 21 jan. 2021.
MALPIGHI, Caio; CASTILHO, D. C. S.. . Retrospectiva 2020: Novos ares ao planejamento tributário?. Migalhas, 23 dez. 2020.
MALPIGHI, Caio. Pela proteção da lei tributária nacional. Valor Econômico, 30 nov. 2020.
MALPIGHI, Caio. Tributação e desestímulo à recuperação judicial. Valor Econômico, 08 out. 2020.
MALPIGHI, Caio; SANTIN, L.. Pela renovação do federalismo fiscal brasileiro. Estadão, 14 set. 2020.
MALPIGHI, Caio. Os royalties e as importações de bens. Valor Econômico, 25 ago. 2020.
MALPIGHI, Caio. O STF e a liberdade individual para o planejamento tributário. Estadão, 11 ago. 2020.
MALPIGHI, Caio; SANTIN, L. A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial. JOTA, 29 jul. 2020.
MALPIGHI, Caio. É viável a tributação dos dividendos? Algumas alternativas e ponderações. Estadão, 22 jul. 2020.
MALPIGHI, Caio. E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado. JOTA, 09 jul. 2020.
MALPIGHI, Caio; SANTIN, L. . O CTN do século XXI e a necessidade de uma reflexão epistemológica inovadora dos operadores do Direito Tributário. Direito Tributário Sob Curadoria de Eurico Marcos Diniz de Santi.
MALPIGHI, Caio. Arbitragem tributária vai representar um importante avanço para o Brasil. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 06 maio 2020.
MALPIGHI, Caio. A sucessão por trust no exterior e a posição da Receita Federal Brasileira. Revista Consultor Jurídico (CONJUR), 22 abr. 2020.
MALPIGHI, Caio; FERREIRA, J. S. . MP 905/2019 e a tributação da PLR: o que foi alterado e esclarecido pela nova norma?. JOTA, 03 abr. 2020.
MALPIGHI, Caio. Lucro inflacionário dos rendimentos financeiros. JOTA, 10 fev. 2020.
MALPIGHI, Caio. O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital. JOTA, 23 set. 2019.
MALPIGHI, Caio. Sociedade da informação, IBS e o aprimoramento do federalismo fiscal brasileiro. JOTA, 07 jun. 2019.
MALPIGHI, Caio. Quando um precedente do STJ não basta. JOTA, São Paulo, 21 dez. 2017.
MALPIGHI, Caio. Consequencialismo jurídico e modulação dos efeitos. JOTA, São Paulo, 11 jul. 2017.
MALPIGHI, Caio. O Fato Social da Bitcoin e sua Dimensão Jurídica Tributária. JUSBRASIL, São Paulo, 30 jan. 2017.
MALPIGHI, Caio. O suposto credor pode ser o devedor. Valor Econômico.
MALPIGHI, Caio; HOLANDA, R. S.. . Avaliação a Valor Justo e tributação. JOTA.
MALPIGHI, Caio. Por que no Brasil se tributa a produção e não o consumo?. Revista Consultor Jurídico (CONJUR).
MALPIGHI, Caio; GOMES, D. P.. . O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão 'processo ou procedimento'. Migalhas, 20 jun. 2020.
Formação
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Professor-assistente no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT.
Pesquisador do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional (NUPEM) do IBDT no Grupo de Tributação do Consumo.
Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV/Direito/SP).
Idiomas
Inglês.