Áreas de Atuação
Perfil
Felipe possui mais de 15 anos de experiência em assuntos societários complexos, incluindo operações de M&A e reestruturações internacionais, bem como contencioso estratégico e arbitragens, assessorando uma variedade de empresas, gestores e assessores financeiros.
Felipe é, também, co-head do VR1, nosso núcleo de inovação, transformação digital e venture capital, atuando como conselheiro, assessor e investidor em startups.
Desenvolveu reconhecida expertise em assuntos regulatórios perante a CVM, prestando assessoria em reestruturações societárias, ofertas públicas de aquisição (OPAs) e processos administrativos.
Além disso, Felipe se dedica à carreira acadêmica, como professor na FGV Direito Rio, em matérias relacionadas a takeover regulation, M&A, governança e empreendedorismo, além de editar uma coleção anual de artigos sobre direito societário e mercado de capitais. Entre essas atividades acadêmicas, Felipe realiza pesquisas e publica artigos sobre uma série de assuntos regulatórios inovadores, como criptoassets, títulos digitais, NFTs, e sandboxes regulatórios.
Reconhecimento
Felipe é reconhecido entre os líderes em sua área de atuação no Brasil pelos guias The Legal 500 e Latin Lawyer 250, ambos na categoria "Corporate and M&A", pelo guia Leaders League nas categorias "Startups & Innovation" e "Venture Capital" e pela Análise Advocacia nas categorias"Energia Elétrica" e "Eletrecidade".
Afiliações
Presidente da Comissão sobre Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups da OAB/RJ.
Artigos e Publicações
Capítulo de livro
HANSZMANN, Felipe. GUERREIRO, Claudio. OI X Portugal Telecom – Análise da existência de benefício particular e consequente impedimento de voto do grupo controlador no âmbito de operações de reestruturação societária (Processo CVM 2013/10913). In BORBA, Gustavo Tavares, BORBA, Rodrigo Tavares, DE ALMEIDA, José Gabriel Assis. Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados. Editora Forense, 2020. pp. 213-232.
HANSZMANN, Felipe. BRANDÃO, Caio. FUCCI, Ana Luisa. Assembleias gerais de cotistas de fundos de investimento: alguns temas práticos sob a ótica da Lei das S.A. In HANSZMANN, Felipe. HERMETO, Lucas. Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais: Fundos de Investimento - Volume V. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. pp. 135-144
HANSZMANN, Felipe. VIEIRA, Alberto Weyland. SCHECHTMAN, David Casz. As Limitações do Crowdfunding de Investimento no Brasil como forma de Financiamento. In BARBOSA, Henrique. BOTREL, Sérgio (coord.). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019. pp. 387-414.
HANSZMANN, Felipe. GUERREIRO, Claudio. IX. Notas sobre Operações de Incorporação com Emissão de Ações Preferenciais Resgatáveis no regime da Lei 6.404/76, 263. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel (coord.). Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos. Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2019.
HANSZMANN, Felipe. GUERREIRO, Claudio. BRANDÃO, Caio. MAFRA, Ricardo. Negócios Coletivos de Investimento e a Questão do Empreendimento Comum em Negócios de Investimento em Ativos Digitais. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume IV. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
HANSZMANN, Felipe. GUERREIRO, Claudio. FUCCI, Ana Luisa. Breve comparação entre a responsabilidade do acionista controlador no Brasil e na Inglaterra. In MONTEIRO, Rodrigo Rocha, AZEVEDO, Luis Andre, HENRIQUES, Marcus de Freitas. Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas – Homenagem a Nelson Eizirik – Volume I. Quartier Latin, 2021. pp 145-164.
HANSZMANN, Felipe. FUCCI, Ana Luisa. SCHECHTMAN, David Casz. Ações ao Portador Vinte e Oito Anos Depois. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. pp. 183-198.
HANSZMANN, Felipe. BRANDÃO, Caio. SCHECHTMAN, David Casz. Aspectos Gerais da Classificação dos Fundos de Investimento em Participação como Entidades de Investimento. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. pp. 197-222.
HANSZMANN, Felipe. HERMETO, Lucas. Arbitragem e companhias abertas: confidencialidade e anúncio de fato relevante à luz das alterações da Instrução CVM nº 358. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. pp. 95-129.
HANSZMANN, Felipe. LYRA, Zora. Breve análise a respeito da classificação de risco de contingências processuais em demonstrações financeiras e o dever de diligência dos administradores. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais - Volume II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. pp. 129-156.
HANSZMANN, Felipe. Notas sobre o sistema legal brasileiro de reparação de danos sofridos por acionistas minoritários em virtude de atos ilícitos praticados por acionistas controladores. In HANSZMANN, Felipe (coord.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. pp. 125-148.
Organização de obra
Guia de Recomendações e Boas Práticas para a Prevenção ao Insider Trading, 2022.
Direito para Startups, 2022.
Assembleias Digitais Guia de Boas Práticas, 2021.
Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais: Fundos de Investimento. Vol V, 2021.
Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Vol IV, 2019.
Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Vol III, 2018.
Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Vol II, 2017.
Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Vol I, 2016.
Artigos
HANSZMANN, Felipe. BRANDÃO, Caio. Impulso ao mercado de securitização nacional. Capital Aberto, 2022.
HANSZMANN, Felipe. BRANDÃO, Caio. Novas regras para equity crowndfunding ampliam oportunidade de captação para startups. Época Negócios, 2022.
HANSZMANN, Felipe. BATISTA, Michel Siqueira. Desafios tributários no mercado de colecionáveis digitais (NFTs). O Estado de S. Paulo, 2021.
HANSZMANN, Felipe. BATISTA, Michel Siqueira. Uma janela de oportunidade para a inovação. O Estado de S. Paulo, 2020.
HANSZMANN, Felipe. As vantagens do Sandbox Regulatório. Capital Aberto, 2019.
HANSZMANN, Felipe. Tendências na regulação de criptoativos. Valor Econômico, 2019.
HANSZMANN, Felipe. Criminalização do repasse de informações. Valor Econômico, 2017.
Colaboração em Obra
Formação
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio).
Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio).
Mestre em Corporate and Securities Law pela London School of Economics.
Idiomas
Inglês e Espanhol.