March 2024
Governo regulamenta debêntures incentivadas e de infraestrutura
Leia maisMarch 2024
Câmara aprova projeto que altera Lei de Falência e texto vai ao Senado
Leia maisMarch 2024
ANTAQ estabelece critérios para cobrança de armazenagem adicional
Leia maisMarch 2024
Receita Federal lança novo Edital de Transação por Adesão no Programa Litígio Zero 2024
Leia maisMarch 2024
Receita Federal publica Instrução Normativa para regulamentar a Lei nº 14.754/24, que dispõe sobre a tributação de ativos no exterior
Leia maisMarch 2024
ADIns Nº 6.421 e 6.428: agente público somente pode ser responsabilizado por dolo ou erro grosseiro
Leia maisMarch 2024
Felipe Massa inicia ação judicial em face de FOM, FIA e Ecclestone por Campeonato de 2008
Leia maisMarch 2024
Receita Federal disponibiliza as regras para apresentação da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas do exercício de 2024
Leia maisMarch 2024
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo amplia a competência material das Câmaras de Direito Empresarial
Leia maisMarch 2024
Conselho Monetário Nacional altera restrições à emissão de CRIs e CRAs
Leia maisFebruary 2024
Atenção ao prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024 (ano-base 2023)
Leia maisFebruary 2024
STF julgará incidência do ICMS na navegação de apoio e afretamento de embarcações a casco nu, por tempo e por viagem
Leia mais