December 2023
Frente parlamentar volta a questionar a flexibilização prevista no "Programa BR do Mar"
Leia maisDecember 2023
CGU lança pacote de novas iniciativas importantes para Programas de Compliance
Leia maisDecember 2023
Rio de Janeiro reinstitui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Leia maisDecember 2023
ANTAQ declara irregular e abusiva a responsabilização das comissárias de despacho e dos agentes de carga por débitos de demurrage de contêineres
Leia maisNovember 2023
Novo programa de autorregularização da Receita Federal | Folha de S.Paulo
Leia maisNovember 2023
PL nº 4.173 | Tributação de Investimentos no Exterior por Pessoa Física
Leia maisNovember 2023
Resolução nº 109 revela atenção da Antaq para garantir a transparência de serviços e cobranças
Leia maisNovember 2023
Antaq modifica normas sobre abusividade na cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal (THC)
Leia maisNovember 2023
Publicada a Portaria nº 1.330 referente às apostas esportivas
Leia maisNovember 2023
É sancionado o Marco Legal das Garantias
Leia maisOctober 2023
Ministério de Portos e Aeroportos aprova primeiro Plano Geral de Outorgas Hidroviário elaborado pela ANTAQ
Leia maisOctober 2023
Instituição de Programa para o aprimoramento do processo regulatório da Administração Pública
Leia mais
