A sócia Lúcia Aragão e o associado Ewerton Oliveira, ambos da área de Direito Imobiliário, falam ao Legislação & Mercados, portal sob curadoria da Capital Aberto, sobre a substituição de indicadores nos contratos de aluguel.
A alta de 16,74% do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) neste ano de 2021, até outubro, e de 21,73% nos últimos 12 meses, está levando muitos locatários a substituí-lo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que tem sido bem aceito pela grande maioria dos locadores também. Lúcia e Ewerton pontuam que “o próprio mercado percebeu que essa seria a solução mais acertada. Assim, tem sido comum as partes contratantes alterarem o fator de correção a partir de um entendimento entre elas”.
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