O sócio Ricardo Martinez, da área de Petróleo, Gás & Offshore, falou ao Broadcast de O Estado de S.Paulo e ao jornal O Globo sobre a importância da “Nova Lei do Gás”. O plenário da Câmara aprovou em 29 de julho de 2020, o regime de urgência para o PL 6407/2013, que estabelece o novo marco legal para o mercado de gás natural do país.
Segundo Ricardo, o atual projeto demonstra que o governo ouviu o mercado e destaca que a aprovação da lei é fundamental para destravar investimentos e pontua, ainda, que a lei deve ajudar a acelerar a mudança nas legislações dos Estados.
Ricardo acrescenta que, quanto maior a adesão às diretrizes do novo marco, maiores as oportunidades de investimentos dos Estados. "Alguns Estados, inclusive, já sinalizaram que acompanharão as diretivas da nova Lei do Gás, como é o caso do Rio de Janeiro. Mesmo que alguns Estados não acompanhem esses conceitos, as limitações resultantes estarão restritas ao seu território", afirmou.
