O sócio Tiago Severini, da área Tributária e Aduaneira, fala ao Legislação & Mercados, portal sob a curadoria da Capital Aberto, da proposta do governo para instituição de tributação sobre pagamentos no contexto da reforma tributária, informalmente batizado de “nova CPMF”. A ideia da instituição do tributo é polêmica e vem sendo comparada à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que valeu de 1997 a 2007.
Para Tiago, o Executivo está, mais uma vez, criando um canal de arrecadação ao invés de abordar como os recursos arrecadados serão distribuídos. “Não faz sentido discutir novas fontes de arrecadação sem rediscutir a forma como os recursos são gastos”, diz. Na sua avaliação, a proposta pode aumentar a carga tributária, impactar a renda familiar e emperrar o trâmite da reforma tributária.
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