Paloma Rosa, sócia da área Tributária & Aduaneira, lança, no dia 1º de outubro, o livro Critérios de Legitimação Constitucional do Imposto Seletivo: Uma análise à luz da proteção ao meio ambiente, fruto de sua pesquisa de Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento acontecerá às 19h, na Livraria da Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro.

A obra analisa a validade dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 214/2025 para a incidência do novo Imposto Seletivo, à luz de sua finalidade de proteção ambiental, e discute seu potencial como instrumento de redução das externalidades negativas associadas a bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente.

Esperamos vocês lá!