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Informes

Covid-19: Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que concessionária de transporte não é obrigada a manter serviços durante a pandemia

29 abr 2020

Informes

Covid-19: Tribunal Marítimo prorroga suspensões diante da pandemia

27 abr 2020

Informes

Jurisprudência: O Judiciário na pandemia da Covid-19

27 abr 2020

Informes

Supremo reconhece repercussão geral da prescritibilidade de cobrança baseada em decisão do TCU

27 abr 2020

Notícias

O associado Thiago Silva fala ao portal PetróleoHoje sobre as resoluções publicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)

24 abr 2020

Informes

Novos tipos de tubos são incluídos na lista do Repetro-Sped

23 abr 2020

Informes

Covid-19: ANP estabelece novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural durante a pandemia

22 abr 2020

Informes

Jurisprudência: STF reconhece repercussão geral da discussão sobre o alcance territorial das decisões proferidas em Ações Civis Públicas

22 abr 2020

Informes

Supremo Tribunal Federal pacifica entendimento sobre a imprescritibilidade da reparação civil do dano ambiental

22 abr 2020

Notícias

O associado Thiago Silva fala ao jornal Valor Econômico sobre a decisão da Petrobas de hibernar 62 plataformas

20 abr 2020

Informes

Covid-19: Novos atos legislativos e julgamentos virtuais no Tribunal Marítimo em decorrência da pandemia

20 abr 2020

Informes

Jurisprudência: Justiças de São Paulo e Ceará concedem suspensão de pagamentos de empresas em recuperação judicial devido à pandemia da Covid-19

17 abr 2020