VR Insights

Informes

Covid-19: Prefeitura do Rio de Janeiro reabre programa de parcelamento para facilitar a quitação de dívidas tributárias durante a pandemia

13 maio 2020

Informes

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei que obrigava concessionária de serviço público a investir em proteção ambiental

12 maio 2020

Informes

Covid-19: Governo Federal edita MP sobre contratações públicas durante a pandemia

12 maio 2020

Notícias

O sócio Tiago Severini fala ao portal Legislação & Mercados sobre duas novas portarias publicadas pela PGFN

11 maio 2020

Notícias

O sócio Claudio Pieruccetti é autor do artigo “Decisões arbitrais x jurisprudência do STJ” publicado no Conjur

08 maio 2020

Informes

Covid-19: Receita Federal flexibiliza a adoção de procedimentos relacionados a pedidos de aplicação e de extinção de Regimes Aduaneiros Especiais durante a pandemia

08 maio 2020

Informes

Jurisprudência: Justiças de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina voltam a decidir sobre pagamento de aluguéis no período da pandemia da Covid-19

08 maio 2020

Notícias

O sócio Rodrigo Leite Moreira fala ao jornal O Estado de S. Paulo sobre o impacto nas relações trabalhistas após o STF afastar a presunção de que a Covid-19 não é doença ocupacional

07 maio 2020

Informes

Publicado Decreto que regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) no Estado do Rio de Janeiro

07 maio 2020

Informes

Covid-19: Advocacia Geral da União (AGU) reconhece a pandemia do novo coronavírus como evento de força maior

06 maio 2020

Informes

Covid-19: Novas medidas para o enfrentamento da situação de emergência no setor marítimo e logístico

06 maio 2020

Informes

Jurisprudência: Suspensão de obrigações locatícias é analisada pela justiça dos Estados de São Paulo e Santa Catarina

04 maio 2020