VR Insights

Informes

Covid-19: Comissão de Valores Mobiliários – CVM estabelece procedimentos para realização de sessão de julgamento por videoconferência

04 maio 2020

Informes

Covid-19: Projeto no Senado Federal prevê mudanças temporárias nas relações jurídicas contratuais da Administração Pública durante a pandemia

30 abr 2020

Informes

Covid-19: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulga nota com orientações a respeito da execução de contratos no contexto da pandemia

30 abr 2020

Informes

Supremo declara a inconstitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás – TFPG no Estado do Rio de Janeiro

29 abr 2020

Informes

Covid-19: Tribunal de Justiça de São Paulo possibilita conciliação e mediação para disputas empresariais decorrentes da pandemia

29 abr 2020

Informes

Covid-19: Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que concessionária de transporte não é obrigada a manter serviços durante a pandemia

29 abr 2020

Informes

Covid-19: Tribunal Marítimo prorroga suspensões diante da pandemia

27 abr 2020

Informes

Jurisprudência: O Judiciário na pandemia da Covid-19

27 abr 2020

Informes

Supremo reconhece repercussão geral da prescritibilidade de cobrança baseada em decisão do TCU

27 abr 2020

Notícias

O associado Thiago Silva fala ao portal PetróleoHoje sobre as resoluções publicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)

24 abr 2020

Informes

Novos tipos de tubos são incluídos na lista do Repetro-Sped

23 abr 2020

Informes

Covid-19: ANP estabelece novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural durante a pandemia

22 abr 2020