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Informes

Covid-19: ANP estabelece novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural durante a pandemia

22 abr 2020

Informes

Jurisprudência: STF reconhece repercussão geral da discussão sobre o alcance territorial das decisões proferidas em Ações Civis Públicas

22 abr 2020

Informes

Supremo Tribunal Federal pacifica entendimento sobre a imprescritibilidade da reparação civil do dano ambiental

22 abr 2020

Notícias

O associado Thiago Silva fala ao jornal Valor Econômico sobre a decisão da Petrobas de hibernar 62 plataformas

20 abr 2020

Informes

Covid-19: Novos atos legislativos e julgamentos virtuais no Tribunal Marítimo em decorrência da pandemia

20 abr 2020

Informes

Jurisprudência: Justiças de São Paulo e Ceará concedem suspensão de pagamentos de empresas em recuperação judicial devido à pandemia da Covid-19

17 abr 2020

Notícias

O sócio Luiz André Nunes de Oliveira e os associados Bianca Mareque e Leonardo Pereira publicam artigo com o tema “Respeito à ordem para crescer”

16 abr 2020

Informes

Transação tributária e o fim do voto de qualidade no CARF

16 abr 2020

Informes

Covid-19: Governo do Rio de Janeiro torna mais ágil o recebimento de doações por entidades sem fins lucrativos

16 abr 2020

Informes

Covid-19: Resolução regulamenta a votação à distância em assembleias de acionistas e reuniões de sócios nos termos da Medida Provisória 931

15 abr 2020

Informes

A privacidade e proteção de dados pessoais em tempos da Covid-19

15 abr 2020

Informes

Jurisprudência: Justiças do Distrito Federal e de São Paulo concedem redução de valores de aluguéis em razão da Covid-19

14 abr 2020