Na experiência de assessoria a colecionadores, artistas e galerias, a aquisição, guarda, comercialização e revenda de obras de arte são frequentemente estruturadas conforme os objetivos econômicos e o perfil das partes, sendo comum a utilização de Sociedades em Conta de Participação (SCPs).

Contudo, mudanças tributárias previstas para 2026, incluindo a nova tributação de dividendos, alterações no Lucro Presumido e a transição para o IBS/CBS, podem impactar significativamente a eficiência dessas estruturas, exigindo uma revisão antecipada para mitigar riscos fiscais e operacionais na gestão de acervos.

Michel Siqueira Batista, sócio da área de Planejamento Patrimonial & Sucessório, preparou este material com uma análise dos principais impactos das recentes mudanças tributárias sobre as SCPs utilizadas no mercado de arte, destacando os pontos de atenção para colecionadores, artistas, galerias e investidores e os aspectos que devem ser considerados na revisão dessas estruturas.

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