VR Insights

acesse nossos insights
Nenhuma publicação relacionada

Tese do STJ sobre crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo | ConJur

Áreas Relacionadas:

Tributário & Aduaneiro

A sócia Bianca Mareque e o associado Raphael Castro, ambos da área Tributária & Aduaneira, falam ao ConJur sobre a recente decisão do STJ acerca da tese dos créditos de insumos de IPI, mesmo nas operações com produtos não tributados. Para eles, o STJ evitou o equívoco de confundir estabelecimento industrial com contribuinte de IPI.

Confira a matéria completa aqui.

Autores

Bianca Mareque

Sócia

Rio de Janeiro

Raphael Silva Castro

Associado

Rio de Janeiro

Faça parte da nossa rede e receba informação sobre o que há de mais atual e relevante no mercado.