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Visão do Direito: A ameaça silenciosa à estabilidade contratual no Brasil | Correio Braziliense

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Contencioso & Arbitragem

Marcos Fioravanti, sócio da área de Contencioso & Arbitragem, é autor do artigo publicado pelo Correio Braziliense, que alerta para os riscos das propostas de alteração do Código Civil em matéria contratual.

Um dos principais pontos críticos do projeto de lei é a adoção dos conceitos de “paridade” e “simetria”, que podem ampliar a intervenção judicial e aumentar a judicialização. Para Marcos, modernizar o Direito exige cautela, debate técnico e respeito aos fundamentos que sustentam o sistema de contratos.

Confira o artigo completo aqui.