NOTÍCIAS

16

out

  • By: Vieira Rezende

Publicada a Portaria sobre a sistemática dos Leilões A-1 e A-2

Foi publicada no D.O.U. da última sexta-feira, dia 13 de outubro de 2017, a Portaria MME n° 59, de 11 de outubro de ...

10

out

  • By: Vieira Rezende

Nova resolução regulamenta a queima de óleo no mar

O Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, dia 06/10/2017, a ...

03

out

  • By: Vieira Rezende

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Foi publicado nesta segunda-feira, dia 2, o inteiro teor do acórdão do Recurso Extraordinário 574.706/PR, que, ...

03

out

  • By: Vieira Rezende

Vieira Rezende assessorou a QGEP em parceria estratégica

O Viera Rezende assessorou a Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP”) em dois acordos de farm-out, um com ...

29

set

  • By: Vieira Rezende

Publicada a Resolução Normativa ANEEL n° 783/17 sobre critérios e procedimentos para controle dos contratos de comercialização de energia elétrica

Foi publicada no D.O.U. da última quinta-feira, dia 28 de setembro de 2017, a Resolução Normativa ANEEL n° 783, de ...

29

set

  • By: Vieira Rezende

Extensão do prazo para adesão ao PERT

Foi publicada hoje a Medida Provisória n° 804/17, que ampliou o prazo para adesão ao PERT (Programa de Parcelamento ...

O ESCRITÓRIO

Fundado em 1995, com atuação full service, o Vieira Rezende assessorou alguns dos maiores negócios que ocorreram no Brasil nas duas últimas décadas, desenvolvendo grande expertise e ganhando lugar de destaque dentre os principais escritórios do país.

LEIA MAIS

RECONHECIMENTO

Um dos principais reconhecimentos para o Vieira Rezende, além das indicações e fidelidade dos clientes, é estar listado em rankings de publicações jurídicas internacionais.

Leia mais

PUBLICAÇÕES E ARTIGOS

Os profissionais do Vieira Rezende possuem extensa experiência na produção de conhecimento sobre os mais variados temas do Direito.

LEIA MAIS