Ministério de Minas e Energia publica calendário de leilões de geração de energia até 2023
O Ministério de Minas e Energia - MME publicou no Diário Oficial da União, no dia 08 de dezembro de 2020, a Portaria nº 435/20 e a Portaria nº 436/20, ambas de 04 de dezembro de 2020 ("Portarias"), as quais estabelecem os cronogramas estimados para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente até 2023.
Por conta da pandemia da Covid-19, os leilões de geração de energia previstos para o ano de 2020 haviam sido adiados pelo MME por tempo indeterminado, conforme tratamos em nosso informativo intitulado "Covid-19: MME publica portaria que adia leilões de energia por tempo indeterminado".
Com a publicação das portarias, os leilões de Energia Nova e Energia Existente ganharam novo calendário, sinalizando novas oportunidades para o setor elétrico.
A Portaria nº 435/2020 prevê a realização de oito leilões de energia nova até 2023 e estabelece que serão realizados os leilões "A-3" e "A-4" em junho de 2021 e os "A-5" e "A-6" em setembro de 2021.
Ainda, de acordo com o cronograma proposto, nos anos de 2022 e 2023, serão realizados os leilões do tipo "A-4" nos meses de abril e os do tipo "A-6" em setembro, de cada ano. Ganham destaque os empreendimentos de geração termoelétricos a gás natural, tendo em vista que não terão restrições de limite de inflexibilidade operativa para competir nos leilões do tipo "A-5" e "A-6".
No que se refere aos leilões mencionados na Portaria nº 436/2020, o calendário prevê que em 2021 sejam realizados os leilões "A-4" e "A-5", em junho, e "A-1" e "A-2", em dezembro. Para os anos de 2022 e 2023, a previsão é de que sejam realizados, em dezembro de cada ano, leilões do tipo "A-1" e "A-2".
Abaixo, o novo calendário proposto pelas portarias do MME:
A equipe de Infraestrutura & Projetos está à disposição em caso de dúvidas.