O XI Plano Setorial de Recursos do Mar (PSRM) foi recém-publicado, estabelecendo diretrizes para transformar o uso estratégico e sustentável dos recursos marinhos brasileiros até 2027. Assim, quais serão os impactos dessa iniciativa no setor de energia offshore?

O PSRM surge como uma resposta à necessidade de integrar o uso racional e sustentável dos recursos marinhos ao desenvolvimento econômico do país. A publicação reflete a busca do Brasil por inovação tecnológica, além de reforçar a soberania sobre suas áreas marítimas.

Para o setor de energia offshore, o XI PSRM apresenta uma oportunidade de desenvolvimento. O plano almeja impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, essenciais para avançar na exploração e produção de energia no mar.

O plano estratégico estabelece as bases para:

• a exploração sustentável dos recursos vivos e não vivos do mar, reforçando o compromisso com o meio ambiente;
• o incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, fundamental para o avanço da exploração offshore;
• a consolidação de políticas que garantam a soberania e competitividade internacional do Brasil no uso dos recursos marinhos.

Impactos no setor offshore:

• Ordenamento e Planejamento: o PSRM promove a implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM), que organiza atividades econômicas no ambiente marítimo, incluindo o setor offshore. Isso poderá mitigar conflitos e criar segurança jurídica para investimentos em energia eólica offshore e exploração de petróleo e gás​.
• ​Fomento à Inovação e Sustentabilidade: o plano incentiva o uso sustentável dos recursos marinhos, como a exploração de energias renováveis (eólica offshore, ondas e marés). Além disso, promove pesquisas sobre o potencial mineral do fundo do mar, fortalecendo a base para avanços tecnológicos e econômicos no setor​.
• Estratégia e Governança: sob a coordenação da Marinha e do Ministério do Meio Ambiente, o PSRM estabelece diretrizes estratégicas para assegurar a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, garantindo competitividade internacional ao setor​.
• ​Reforço à Expansão Energética Offshore: o setor offshore brasileiro desempenha um papel estratégico, sendo responsável por mais de 97% da produção de petróleo e 84% do gás natural no país. Com o avanço do XI PSRM, a costa brasileira também se prepara para receber projetos de geração de energia eólica offshore, ampliando a diversificação da matriz energética.

O XI PSRM marca um avanço importante para o Brasil, posicionando o oceano como um dos ativos estratégicos do país. Ao integrar governança, inovação tecnológica e sustentabilidade, ele impulsiona o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

O informe foi produzido pela sócia Daniela Davila e pela associada Fernanda Aquino, ambas da área de Energia & Recursos Naturais: Petróleo e Gás, que estão à par do tema e à disposição para esclarecer dúvidas e avaliar cenários.