Diante do crescimento da demanda mundial, da volatilidade dos preços e de regulamentações ambientais cada vez mais rígidas, a indústria de Petróleo e Gás enfrenta desafios significativos: aprimorar desempenho, diminuir custos e reduzir as emissões de carbono. Nosso escritório ajuda empresas nacionais e globais a navegar por este novo cenário no Brasil.
Somos líderes reconhecidos no setor de Petróleo e Gás, com posição consolidada no Rio de Janeiro – um hub deste importante segmento da economia. Nossa prática abarca todas as atividades do setor, servindo como “one-stop shop” para nossos clientes.
Com mais de 25 anos de experiência, nosso time conta com um histórico bem-sucedido em diversas operações e projetos da cadeia de atividades de Petróleo e Gás. Isso se deve à abordagem multidisciplinar que oferecemos em parceria com as demais áreas de atuação do escritório, que são altamente dedicadas às questões da Indústria.
Nossa atuação compreende:
- Upstream - assessoria a clientes em assuntos relacionados à Agência Nacional do Petróleo (ANP), como rodadas de licitações e discussões regulatórias ou administrativas, negociação e gestão de Joint Operating Agreements (JOAs) e aquisição de direitos de concessão de campos de petróleo e gás (farm-in/farm-out).
- Offshore - desenvolvemos uma competência única e nos tornamos referência no mercado brasileiro ao oferecer consultoria em questões contratuais, regulatórias e judiciais para prestadores de serviços offshore, como proprietários de unidades de produção (FPSOs), sondas de perfuração, embarcações de apoio marítimo, unidades de regaseificação (FSRUs) e outras empresas relacionadas a essa indústria. Nossa parceria estratégica com o escritório norueguês Wikborg Rein, desde 2010, nos posiciona como um dos principais players nesse segmento.
- Tributação Setorial - assessoria nos trâmites de importação e exportação, incluindo estruturação aduaneira e tributária de projetos. Nossa equipe é referência no assessoramento de questões relativas ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Petróleo e Gás (REPETRO).
- Trabalhista Setorial - nosso time tem experiência relevante no assessoramento quanto a regimes especiais de trabalho para tripulações offshore.
- Shipping - temos um histórico sólido de atendimento a armadores; estaleiros; clubes de P&I; empresas brasileiras de navegação (EBNs); fretadores; terminais portuários; e operadores. Nosso time é especialista em respostas a incidentes marítimos e seus desdobramentos junto às autoridades marítimas.
- Gás Natural - possuímos vasta experiência em projetos relacionados ao setor de gás natural e sua regulamentação no Brasil, atuando em projetos focados no escoamento da produção offshore, processamento da molécula, transporte e distribuição de gás natural, além da estruturação completa de projetos gas-to-power.
Reconhecimentos
A área de Petróleo e Gás é reconhecida entre os líderes de atuação no mercado jurídico no Brasil pelos guias Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer 250, LACCA Approved, The Legal 500 e Leaders League.
O que dizem sobre nós
“They did excellent work and provided advice in a timely manner.”
Chambers Brazil
“Strong knowledge of and experience with relevant local laws for the energy business in general. Very quick turnaround times and great availability.”
The Legal 500
“The oil and gas market in Rio de Janeiro is a particular hub of activity, and clients benefit from the firm’s consolidated presence there.”
Latin Lawyer 250