Vieira Rezende

Áreas de Atuação

Perfil

Ricardo é especializado em direito societário, com foco em operações de fusão e aquisição, reorganizações societárias e constituição de sociedades. Possui também experiência em investimento estrangeiro no Brasil, direito concorrencial e regulação do mercado de valores mobiliários.

Além da atuação na advocacia, Ricardo é Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona disciplinas relacionadas a sociedades anônimas, mercado de valores mobiliários, direito da concorrência, títulos de crédito, recuperação judicial e falência, dentre outros assuntos referentes ao direito comercial.

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‍Reconhecimento

Ricardo é reconhecido entre os líderes em sua área de atuação no Brasil pelo LACCA Approved, como "Thought Leader" em "Corporate/M&A", pelo The Legal 500 em "Corporate and M&A (Mid-market)", e pelo Latin Lawyer 250 em "Corporate and M&A". A edição de 2023 do The Legal 500 Brazil Awards premiou Ricardo como a “Rising Star of the Year” em Corporate and M&A.

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Artigos e Publicações

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Organização de obra

Guia de Recomendações e Boas Práticas para a Prevenção ao Insider Trading, 2022.

MAFRA, Ricardo. A Responsabilidade Civil da Companhia Aberta Perante Investidores por Violação do seu Dever de Informar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

MAFRA, Ricardo. Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

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Artigos

MAFRA, Ricardo. Violação do Dever de Informar pela Companhia Aberta: Caracterização e Imputação do Ato à Pessoa Jurídica. Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE, 2022.

MAFRA, Ricardo. Interpretação do Artigo 158, Caput, da Lei nº 6.404/1976 a Partir das Decisões da CVM nos Processos Administrativos Sancionadores nº Rj/2014/6517 e nº Rj2016/71901. Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE, 2019.