O associado Michel Glatt é coautor do artigo “Contributos do método hermenêutico civil‑constitucional para a interpretação das leis no contexto da pandemia de Covid‑19: o exemplo das alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica no artigo 113 do Código Civil”, publicado na Revista de Direito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Volume 2).
Juntamente com Pedro Machado, Michel aborda as novas situações jurídicas que emergiram a partir da pandemia de Covid-19 e que não foram – e nem poderiam ser – cogitadas pelo legislador quando da elaboração de leis anteriores à disseminação do vírus pelo mundo e propõe reflexões acerca de possíveis soluções a serem adotadas pelo intérprete à luz das premissas metodológicas oferecidas pela metodologia civil‑constitucional.
A íntegra da Revista se encontra disponível, para acesso gratuito, no Portal do Conhecimento do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponível. (https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/d/portal-conhecimento/000-revistadireito2024-02-final)
