O sócio Michel Siqueira Batista, da área de Planejamento Patrimonial & Sucessório, fala à Folha de S.Paulo sobre a possibilidade de aumento na tributação de heranças e doações prevista na reforma tributária, e como isso acarretou no aumento da procura por formas mais sofisticadas de planejamento sucessório.
Visando escapar dessa possibilidade, os contribuintes estão buscando alternativas. Uma delas é focar em fundos de previdência complementar. "Neste momento em que as alternativas de planejamento estão sendo reduzidas, as que sobrarem tendem a ser superexploradas, mas isso tem de ser feito com cuidado. O próprio STJ já estabeleceu que em situações abusivas envolvendo previdência privada ela pode ser desconsiderada pelos estados", explica Michel.
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