Evento "X Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB"
A associada Erika Feitosa Chaves, da área de Direito Marítimo, está participando do X Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB, maior evento jurídico do setor no país, que ocorre nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções de Praia do Forte, na Bahia.
O evento é realizado pela OAB da Bahia, por meio de sua Comissão Especial de Direito Internacional, Comércio Exterior e Direito Marítimo, e irá abordar assuntos como a desestatização dos portos e as perspectivas para o futuro do setor portuário nacional, a Lei nº 14.301/2022, também conhecida como BR do Mar, além de outros temas relacionados ao regulamento aduaneiro e à logística nacional.
