ISS Neutro no Rio acende discussão jurídica sobre crédito de carbono | epbr
A sócia Paloma Rosa, da área Tributária, fala à epbr sobre o edital do programa ISS Neutro, lançado em dezembro de 2023 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para conceder compensação tributária às empresas instaladas na cidade que comprarem créditos de carbono.
Paloma acredita que “quando se fala hoje em mercado de carbono, a principal questão tributária que surge é qual seria a natureza desses créditos para fins tributários: se ativos financeiros, ativos intangíveis ou serviços ambientais. E aí o programa ISS Neutro traz uma outra possibilidade de que esses créditos sejam vistos, na verdade, como créditos de natureza tributária”.
