O associado Michel Siqueira Batista, da área Tributária, fala ao Legislação & Mercados, portal sob curadoria da Capital Aberto, sobre o Decreto nº 10.797/2021, que eleva temporariamente as alíquotas do imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas, surpreendendo o mercado.
Para Michel, a previsibilidade é fundamental para que os agentes econômicos tenham tranquilidade no planejamento e implementação de seus projetos e investimentos. E acrescenta que: “o principal impacto é o da quebra de confiança do mercado.”
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