O associado Pietro De Biase fala sobre a decisão do STF que equipara o Acordo de Paris a Tratado de Direitos Humanos
O associado Pietro De Biase, da área Ambiental, fala à Agência epbr sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara o Acordo de Paris a Tratado de Direitos Humanos, algo inédito no mundo.
O Acordo de Paris estabelece o compromisso de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius. Pietro explica que “o ministro relator Roberto Barroso, entendeu que o direito da segurança climática é um direito de status constitucional, portanto, merece a tutela, tanto do Supremo, quanto do estado brasileiro, e o Fundo Clima é uma ferramenta importante para garantir esse direito que tem status fundamental”.
