O associado Pietro De Biase, da área de Direito Ambiental, fala ao Legislação & Mercados, portal sob curadoria da Capital Aberto, sobre a importância do mercado de carbono.
A expectativa é que, na COP26, que ocorre entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia, ocorra a regulação do artigo 6º do Acordo de Paris, que trata do mercado de carbono global. No Brasil, o assunto vem ganhando corpo e até o momento, o mercado voluntário de carbono é o único em funcionamento no País, mas não há legislação sobre ele - e tampouco sobre o mercado regulado.
Segundo Pietro, a criação de um Sistema Regulado de Comércio de Emissões depende da criação de uma instituição governamental executiva (nível federal), no modelo de uma autarquia em regime especial, para implementação e coordenação do mercado de emissões.
A matéria completa está disponível aqui.
