O sócio Tiago Severini, da área Tributária, fala sobre a gestão da riqueza do petróleo no Brasil, em matéria publicada pela Editora Brasil Energia.
O País possui vários fundos de petróleo, que são voltados para a estabilização macroeconômica, nos quais é coletado parte dos recursos gerados em um período de bonança para evitar possíveis choques inflacionários, por exemplo. Porém, esses fundos não destinam recursos para o aumento de custos permanentes, como serviço público e previdência.
Tiago pontua que "o Legislativo precisaria, além de criar o fundo, fixar regras bem claras sobre como esses recursos devem ser destinados, justamente para não dar margem para interpretação”.
A matéria completa está disponível, para assinantes, aqui.