PL polêmico sobre eólicas offshore tramita na Alerj | CanalEnergia
Thiago Luiz Silva, da área de Energia & Recursos Naturais: Transição Energética, fala ao CanalEnergia sobre a tramitação de um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que propõe regulamentar o uso de áreas marítimas para geração e transmissão de energia em empreendimentos offshore.
Thiago vê dificuldades na transformação do PL em lei, pontuando que "a área marítima é um bem da União. Esse PL nasce com um problema institucional e, embora possa até ser aprovado, já é natimorto". Ele acrescenta ainda que, mesmo que alguma empresa estivesse interessada em investir seguindo essa regulamentação estadual, tal iniciativa seria desaconselhada devido à insegurança jurídica do projeto.
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