O associado Michel Siqueira Batista, da área Tributária, é coautor do artigo “Relevant Tax Aspects for Digital Nomads in Brazil”, publicado pelo site Brazil-Norwegian Chamber of Commerce (BNCC).
Michel aborda no texto aspectos tributários relevantes para pessoas que ingressarem no país para trabalhar remotamente ao abrigo do chamado visto de nômade digital.
O visto para nômades digitais foi regulamentado recentemente pelo Brasil e consiste, resumidamente, na autorização de residência temporária pelo prazo de 1 ano (prorrogável por igual período) para imigrantes sem relação de trabalho no Brasil, mas que comprovem o vínculo com empregador estrangeiro referente a atividade profissional que possa ser desenvolvida remotamente.
No texto, os autores explicam que mesmo sem auferir rendimentos no país, os nômades digitais podem se sujeitar à tributação no Brasil, caso se enquadrem em alguma hipótese de residência fiscal à luz da legislação doméstica e dos tratados contra dupla tributação.
A matéria completa está disponível, em inglês, aqui.
