Rio muda regras de logísticas para marketplaces | Valor Econômico
A sócia Bianca Mareque, da área Tributária, comentou ao Valor Econômico sobre o Decreto nº 49.304, que redefine as regras para empresas de e-commerce (marketplaces) no Rio de Janeiro, com o objetivo de atrair R$ 500 milhões em investimentos. A nova norma simplifica os procedimentos, facilitando a captação de recursos e o aumento da arrecadação estadual.
Bianca destaca que o decreto atribui ao operador logístico o papel de uma espécie de fiscal das mercadorias que transitam por seu estabelecimento. Ela ressalta a necessidade de um controle “muito acurado dessa documentação, e estar totalmente prontos para receber fiscalização dentro de seu estabelecimento”.
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