Sediamos na última sexta-feira, 16 de agosto, no escritório do Rio de Janeiro, o Legal Committee Meeting, organizado pelo Comitê Jurídico da NBCC Norwegian Brazilian Chamber of Commerce, do qual o sócio Carlos Mauricio Maia Ribeiro é Coordenador.
O tema deste encontro foi “A Abertura do Mercado de Gás Natural e o Papel do Estado do Rio de Janeiro” e contou com os palestrantes Daniele Tavares, Coordenadora Tributária e Celso Bastos, Coordenador de Gás, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do Comitê Jurídico foi apresentar as iniciativas do Governo do Estado frente à abertura do mercado de gás do ponto de vista da nova regulação estadual, do importante papel desempenhado pela agência reguladora - Agenersa e das iniciativas do Estado para a remoção das barreiras tributárias na cadeia produtiva do gás natural.