Combinamos conhecimento regulatório e transacional para oferecer soluções jurídicas eficientes e completas para os agentes do setor elétrico.
Nossa atuação abrange assessoria em leilões de geração e transmissão de energia elétrica, fusões e aquisições, reorganizações societárias, project finance, construção, contratos de fornecimento, operação e manutenção, assim como aspectos ambientais, imobiliários, de compliance e anticorrupção relacionados ao setor.
Nossos serviços incluem:
- assessoria em processos de privatização e fusões e aquisições de empresas e ativos de energia;
- consultoria regulatória, incluindo pareceres e opiniões legais;
- atuação em processos administrativos perante MME, ANEEL, CCEE, EPE, ONS e agências estaduais;
- operações estruturadas e financiamento de projetos, incluindo emissões de instrumentos de dívida no mercado de capitais;
- atuação em Due Diligence regulatória e ambiental especializada no setor elétrico;
- assessoria em leilões de geração e transmissão;
- comercialização de energia no mercado livre e regulado, incluindo derivativos;
- autoprodução de energia e projetos de geração distribuída;
- aspectos legais e regulatórios de contratos de energia e conexão aos sistemas de distribuição e transmissão;
- elaboração e negociação de contratos de construção, fornecimento de equipamentos, combustíveis e compra de energia (PPAs), e contratos regulados (CUST, CUDS, CCT, CCD, O&M, CCI, dentre outros);
- questões contenciosas do setor elétrico: administrativas, judiciais e arbitragens; e
- aconselhamento imobiliário em procedimentos de desapropriação para implantação e instalação de linhas de transmissão de energia elétrica.
O que dizem sobre nós
"Full-service firm with in-depth knowledge of project finance and renewable energy projects."
The Legal 500
"They added knowledge both on regulatory matters and on market practices to the transaction and led a very difficult negotiation process."
Chambers Brazil
Sócios da Área
Consultores da Área
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