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Covid-19: Orientações a serem observadas no ambiente de trabalho para o retorno seguro às atividades

03 jul 2020

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Resolução regulamenta a adesão ao Repetro-Sped e Repetro-Industrialização no Estado do Rio de Janeiro

03 jul 2020

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Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça fixa entendimento sobre alienação de UPI

29 jun 2020

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Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal decide sobre locações durante a pandemia da Covid-19

26 jun 2020

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Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado e atrai investimento privado

26 jun 2020

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Nova Instrução da CVM reduz o percentual acionário para exercício de determinados direitos previstos na Lei das S.A.

23 jun 2020

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Jurisprudência: Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Santa Catarina decidem sobre redução de mensalidades estudantis

22 jun 2020

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Publicada lei que internaliza o REPETRO-Sped e o REPETRO-Industrialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

16 jun 2020

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Jurisprudência: Empresa em recuperação judicial não poderá ter seu fornecimento de energia suspenso

16 jun 2020

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Decreto estende benefícios fiscais a projetos de impacto positivo ambientais e sociais

15 jun 2020

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Alerj aprova o projeto de lei que internaliza o REPETRO-Sped e o REPETRO-Industrialização no Estado do Rio de Janeiro

12 jun 2020

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Temas tributários relevantes serão julgados pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de junho

05 jun 2020