A sócia Bruna Luppi e o associado Raphael Castro, ambos da área Tributária, foram convidados a escrever uma coletânea com 3 artigos para o JOTA, a respeito do Adicional ao RAT sobre ruídos e seus desdobramentos.
No primeiro texto, os advogados abordam a abrupta alteração do entendimento até então vigente quanto ao Adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) — antes denominado Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) — sobre ruído, pago pelas indústrias quando há empregados expostos ao referido agente físico em níveis acima do permitido pela legislação aplicável e como essa mudança pode ser um fator de grande risco para todas as indústrias em atividade no Brasil.
Esse primeiro artigo já está disponível aqui. Nas próximas semanas serão divulgados os demais artigos da coletânea.
