Foi publicado pelo JOTA o terceiro e último artigo que trata do Adicional ao RAT sobre ruídos e seus desdobramentos, desenvolvido pela sócia Bruna Luppi e pelo associado Raphael Castro, ambos da área Tributária.
Na conclusão dessa coletânea, Bruna e Raphael ressaltam que ainda há muitos pontos de controvérsia a esclarecer e que o desfecho da matéria nos Tribunais Superiores está longe do fim, pontuando que o tema “sinaliza a necessidade de uma ampla mobilização dos sujeitos e entidades afetados por essa discussão, bem como a urgência de que os Tribunais Superiores enfrentem essa questão considerando todas as particularidades que lhe são inerentes.”
O terceiro artigo está disponível aqui.
Para a leitura completa, os artigos anteriores podem ser acessados aqui e aqui.
