A sócia Bruna Luppi, da área Tributária, fala ao ConJur sobre a pauta tributária do STF para o primeiro semestre de 2022, que inclui pelo menos 14 temas na lista de votações.
Os julgamentos trazem uma atenção a respeito da definição de discussões que aguardam solução para o Fisco e para os contribuintes. Bruna afirma que "fica a expectativa não apenas do prestígio aos princípios e comandos constitucionais, sem a interferência de argumentos metajurídicos, mas também da modulação ou não dos efeitos das decisões que venham a ser tomadas".
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