O associado Pietro De Biase, da área de Direito Ambiental, fala à agência epbr sobre compensação ambiental da geração de energia elétrica.
Além de colocar em pauta o mandato do biodiesel, que está em discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a matéria traz o PL 290/2020, que trata da compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.
Pietro explica que “o apensamento com o PL 290/20 prevê metas claras para o setor de energia, uma coisa que o PL 528/21 em si não traz ainda, deixa para regulamentação posterior pelo órgão que será criado para escrituração dos créditos e eventualmente pela regulamentação via Decreto”.
A matéria completa está disponível aqui.
